Você conhece o CRF?

Estamos em época de eleições, mas, você realmente sabe para que serve o CRF? Muitos vão dizer que serve só para cobrar anuidade, outros vão dizer que é para complicar a vida do profissional, e ainda dirão que deveria defender ou intervir para melhorar as condições de trabalho e salário dos Farmacêuticos.  Para esta matéria usarei o CRF-RJ como base.

Para que foi criado o CRF?

O CRF foi criado para defender e preservar os interesses da sociedade, que tem o direito à assistência farmacêutica e de receber serviços e produtos farmacêuticos de qualidade.

Esta é a primeira e mais importante função do CRF, ter como alvo principal a sociedade e garantir que o profissional farmacêutico desempenhe um trabalho de qualidade junto à população. E um dos meios para se garantir isso é através da fiscalização.

O CRF-RJ tem outras atribuições como:

•      Defender o âmbito profissional e esclarecer dúvidas relativas à competência do profissional farmacêutico;

•      Garantir, em suas respectivas áreas de jurisdição, que a atividade farmacêutica seja exercida por profissionais legalmente habilitados;

•        Registrar os profissionais habilitados por meio de inscrição no conselho;

Além das atribuições acima, no CRF-RJ existe ainda um programa de atualização e  capacitação  profissional  o Qualipharma.

Alguns dos valores defendidos no CRF-RJ

•   A ética como princípio maior em todas as ações do CRF-RJ;

• A saúde da população e o respeito à dignidade profissional como objetivos primordiais;

• O respeito à Missão do CRF-RJ e às decisões do Plenário como compromisso institucional.

Missão

Zelar pela ética, qualidade e valorização do exercício profissional farmacêutico, visando à defesa da saúde, da segurança e do bem-estar da coletividade.

Estas são as principais funções e atribuições do CRF, claro que há algumas variações de estado para estado, mas estas são as bases para um conselho que visa o bem da sociedade e da profissão farmacêutica. Abaixo vamos conhecer um pouco das atribuições e deveres da diretoria.

Diretoria

A Diretoria do CRF é composta pelas seguintes cadeiras: Presidência, Vice-Presidência, Secretaria Geral e Tesouraria. São formadas por quatro Conselheiros efetivos, igualmente eleitos pelo voto direto, para mandato de dois anos. Cabe à diretoria o encaminhamento e execução das decisões do plenário, bem como a tarefa de gerenciar o CRF, administrativa e financeiramente.

PRESIDENTE

• Exerce a responsabilidade administrativa do CRF;
• Representa o CRF junto ao Conselho Federal de Farmácia na interface de projetos e reivindicações da categoria;
• Convoca e preside reuniões plenárias, de diretoria e assembleias gerais eleitorais;
• Representa o CRF junto a órgãos ou autoridades públicas ou particulares, para a solução de casos específicos;
• Outorga procurações para defesa dos interesses da entidade junto aos órgãos do poder Judiciário;
• Determina a instauração de inquéritos, sindicâncias ou processos administrativos, bem como aplica penalidade decidida pelo plenário.

VICE-PRESIDENTE

• Substitui o presidente nos seus impedimentos e ausências ocasionais, sucedendo-o no restante do mandato, em caso de vaga;
• Coordena as atividades de fiscalização;
• Executa atribuições deferidas a ele pelo plenário ou diretoria.

SECRETÁRIO-GERAL

• Coordena e administra os serviços administrativos internos;
• Substitui o vice-presidente ou o tesoureiro nos seus impedimentos e ausências;
• Responde pelo expediente do CRF;
• Secretaria as reuniões plenárias e de diretoria, responsabilizando-se pelos atos preparatórios e demais encaminhamentos.

TESOUREIRO

• É responsável pela gestão financeira do CRF, de acordo com as normas de Contabilidade Pública;
• Acompanha e analisa a arrecadação da receita e a realização da despesa;
• Prepara o orçamento anual e elabora as contas do exercício;
• Examina os processos de prestação de contas do CRF, para atendimento das disposições em vigor.

       

Com todas essas informações, conhecemos um pouco mais sobre nossos conselhos regionais, suas funções e atribuições assim como as atribuições da diretoria. Agora é cobrar a cada um mediante as suas atribuições, um trabalho honesto, ético e sério para o bem da população e da profissão farmacêutica.

Lei que Cria o CFF e CRF: 3820/60

Fonte: Extraído e Adaptado da palestra do Prof. Robson Roney Bernado.